| 08/02/2022 | 746 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO Nº 004-2022.
| |
| 07/02/2022 | 745 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
| |
| 04/02/2022 | 744 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSA
| |
| 03/02/2022 | 743 | 8 | PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÕES 06, 07 E 08/2022
DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE INEXIGIBILIDADES
| |
| 01/02/2022 | 742 | 8 | PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
| |
| 28/01/2022 | 741 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011105-2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010204-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
| |
| 27/01/2022 | 740 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 003-2022
| |
| 24/01/2022 | 739 | 8 | ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 005-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 017-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 030-2021
ADITIVO CARTA CONVITE 002-2021
ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 019-2021.
DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 -
“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”
| |
| 19/01/2022 | 738 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”
| |
| 12/01/2022 | 737 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 07/01/2022 | 736 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
| |
| 06/01/2022 | 735 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021.
DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.
| |
| 05/01/2022 | 734 | 8 | RATIFICAÇÃO O TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22122021.
DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
| |
| 04/01/2022 | 733 | 8 | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021.
DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
| |
| 30/12/2021 | 732 | 7 | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
| |
| 28/12/2021 | 731 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0403
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
| |
| 27/12/2021 | 730 | 7 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
| |
| 23/12/2021 | 729 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
| |
| 22/12/2021 | 728 | 7 | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA".
EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.
EDITAL Nº 04-2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
| |
| 21/12/2021 | 727 | 7 | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO".
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-0503-2021.
| |