PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2026 Não
26/02/2026EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
19/02/2026DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.Não
09/02/2026PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2026DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."Não
09/02/2026DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
06/02/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2026DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
29/01/2026DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000053.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000052.01.02.2025.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000042.01.02.2024.Não
29/01/2026DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000029.01.02.2023Não
28/01/2026DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026Não
23/01/2026DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
20/01/2026DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2026RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.		Não
15/01/2026DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não