PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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06/10/2022PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/10/2022PORTARIA Nº 207/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.Não
30/09/2022PORTARIA Nº 206/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”Não
29/09/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022Não
29/09/2022DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/09/2022DECRETOS SUPLEMENETARES.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 205/2022 - “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.Não
27/09/2022LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”		Não
26/09/2022PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/09/2022LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2022PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
16/09/2022PORTARIA Nº 196/2022 - “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”Não
15/09/2022DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/09/2022PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/09/2022LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”. Não
01/09/2022PORTARIA Nº 194/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.Não
01/09/2022PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2022PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2022DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.Não
26/08/2022DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.Não
23/08/2022PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/08/2022PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.Não
19/08/2022PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Não
05/08/2022PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/08/2022DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
04/08/2022PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.
PORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.
PORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.		Não
29/07/2022 PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022Não
29/07/2022DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 184/2022 - “Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 183/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
22/07/2022PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
18/07/2022RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”Não
08/07/2022DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - “Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”Não
05/07/2022LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”Não
28/06/2022DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.Não
15/06/2022LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”Não
14/06/2022DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
10/06/2022DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 181/2022 - “Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 180/2022 - “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”Não
30/05/2022PORTARIA Nº 179/2022 - “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”Não
27/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2022PORTARIA Nº 177/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”Não
23/05/2022PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRANão
23/05/2022PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”Não
23/05/2022DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.Não
20/05/2022DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
17/05/2022PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022Não
16/05/2022PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2022PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
12/05/2022PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
09/05/2022PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”Não
05/05/2022DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”Não
03/05/2022PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/04/2022PORTARIA Nº 167/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”Não
28/04/2022PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não