| 27/12/2022 | 883 | 8 | ADITIVOS DE CONTRATO PARA 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 19/12/2022 | 882 | 8 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.
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| 16/12/2022 | 881 | 8 | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/12/2022 | 880 | 8 | PORTARIAS
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
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| 13/12/2022 | 879 | 8 | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.”
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| 06/12/2022 | 878 | 8 | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 02/12/2022 | 877 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 01/12/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00401-2021
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO
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| 29/11/2022 | 875 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 003-2022
DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022
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| 25/11/2022 | 874 | 8 | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.”
DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO
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| 23/11/2022 | 873 | 8 | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
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| 22/11/2022 | 872 | 8 | DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022
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| 21/11/2022 | 871 | 8 | PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.
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| 18/11/2022 | 870 | 8 | PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022
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| 17/11/2022 | 869 | 8 | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022
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| 16/11/2022 | 868 | 8 | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/11/2022 | 867 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
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| 08/11/2022 | 866 | 8 | DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.
DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.
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| 07/11/2022 | 865 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 04/11/2022 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."
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