| 28/05/2024 | 1125 | 10 | DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QDM 2024.
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| 27/05/2024 | 1124 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022
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| 24/05/2024 | 1123 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
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| 22/05/2024 | 1122 | 10 | EDITAL Nº 007-2024
DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024
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| 21/05/2024 | 1121 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES
PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS.
PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.”
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| 20/05/2024 | 1120 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/05/2024 | 1119 | 10 | PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2024 | 1118 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024
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| 14/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024
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| 13/05/2024 | 1116 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 10/05/2024 | 1115 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024
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| 09/05/2024 | 1114 | 10 | PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 08/05/2024 | 1113 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024
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| 03/05/2024 | 1112 | 10 | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024
PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 02/05/2024 | 1111 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1110 | 10 | ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE-002-2024
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| 29/04/2024 | 1109 | 10 | PORTARIAS Nº 227 À 232.
EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
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| 25/04/2024 | 1108 | 10 | ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023
RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI
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| 23/04/2024 | 1107 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1106 | 10 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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