PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/07/2018DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018
PORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.		Não
17/07/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
16/07/2018DECRETOS Nº 183/2018, 184/2018 E 185/2018.Não
13/07/2018EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.Não
13/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/07/2018PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/07/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.		Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 110/2018 À 113/2018.Não
10/07/2018DECRETOS Nº 178/2018 À 182/2018
LEI MUNICIPAL Nº 484/2018.		Não
04/07/2018DECRETOS Nº 176 E 177/2018.Não
04/07/2018DECRETO N.º 175/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2018DECRETO N.º 174/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 104/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.		Não
29/06/2018PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 173/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
28/06/2018PORTARIA Nº 107/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA DESIGNADA COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
27/06/2018DECRETO Nº 172/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 106/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA Nº 003/2017 QUE ATRIBUÍA A FUNÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não