PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


10/03/2026 RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

RESOLUÇÃO

10/03/2026 DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

CREDENCIAMENTO

10/03/2026 DL 06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/03/2026 DL 13/2026 DL 14/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/03/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 16/2026

CREDENCIAMENTO

05/03/2026 CREDENCIAMENTO 05/2025

CREDENCIAMENTO

05/03/2026 ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.

CREDENCIAMENTO

05/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/03/2026 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.

CREDENCIAMENTO

03/03/2026 DL 03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/03/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026

CREDENCIAMENTO

27/02/2026 IN 74/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2026 DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/02/2026 PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...

PORTARIA

27/02/2026 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2026 CR 01/2026

CREDENCIAMENTO

27/02/2026 RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2026 EXTRATO - PE SRP 18/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 CR 01/2026

CREDENCIAMENTO

26/02/2026 PE SRP 03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 IN 16/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 15/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 DL 12/2026

AVISO

26/02/2026 IN 14/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 12/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/02/2026 DL 10/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO

25/02/2026 PE 04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2026 EXTRATO - IN 20/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025

EXTRATO

24/02/2026 CR 08/2026

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 CR 08/2026

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL

24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

24/02/2026 CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.

CONTRATO

24/02/2026 CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS

CONTRATO

24/02/2026 DL 09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/02/2026 CR 08/2025

CREDENCIAMENTO

12/02/2026 PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026

PORTARIA

12/02/2026 IN 25/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/02/2026 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025

EXTRATO

11/02/2026 REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

11/02/2026 REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

11/02/2026 NOTA EXPLICATIVA

OUTROS

11/02/2026 DL 08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2026 DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

11/02/2026 DL 82/2025 CR 06/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2026 DL 82/2025 DL 90/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.

LEI

10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

10/02/2026 CR 01/2026

CREDENCIAMENTO

10/02/2026 CR 06/2025

CREDENCIAMENTO

10/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

09/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO