| 26/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 08-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 24-2026 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA - PE SRP 03-2026 |
AVISO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 26-2026 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C011402/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18-2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
ERRATA |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 23/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATA 15/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 22/2026 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 21/2026 |
EXTRATO |
| 19/03/2026 |
LEI Nº 029/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 19/03/2026 |
DECRETOS N.OS 031/2026 AO 034/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 19/03/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 456/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 458/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 457/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 - ATUALIZADO |
EDITAL |
| 18/03/2026 |
DECRETO Nº 029/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - “Instituir e regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 030/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
LEI Nº 028/2026, DE 18 DE M ARÇO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 005 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |