PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2025PORTARIA SECADM N.º 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA SILENE ALMEIDA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/12/2025PORTARIA Nº 070/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA”Não
09/12/2025PORTARIA Nº 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/12/2025PORTARIA Nº 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA.
Não
02/12/2025PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 064F, DE 028 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 063F, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
27/11/2025PORTARIA Nº 062F, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Não
27/11/2025PORTARIA Nº 061F, DE 027 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
27/11/2025PORTARIA Nº 060F, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
26/11/2025PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃONão
24/11/2025PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
13/11/2025PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Não
12/11/2025PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/11/2025PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
07/11/2025PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025Não
06/11/2025PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/11/2025PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/10/2025PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
22/10/2025PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."Não