| 13/07/2026 | 1523 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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| 10/07/2026 | 1522 | 12 | DECRETO N.º 431, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, DA “QUADRA 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E QUADRA 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA” NA RUA ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA E AVENIDA ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, E EM TORNO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 052F, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 1521 | 12 | DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000049.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000054.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000060.01.02.2026
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000061.01.02.2026.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000062.01.02.2026.
DECRETO N.º 426, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 427, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 428, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 429, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 430, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-IN
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-011501-2021
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| 08/07/2026 | 1520 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1009, DE 15 DE ABRIL DE 2026. (LDO)
EDITAL N.º 002/2026. "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL DE PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 07, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 08, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 09, DE 8 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030901/2026-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º010807/2025-CR
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| 07/07/2026 | 1519 | 12 | Resultado e Homologação PE 05/2026.
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| 06/07/2026 | 1518 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 03/07/2026 | 1517 | 12 | DISPENSA 023.
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| 01/07/2026 | 1516 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| 30/06/2026 | 1515 | 12 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 29/06/2026 | 1514 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01051101/2025-CE.
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| 26/06/2026 | 1513 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1008, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
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| 25/06/2026 | 1512 | 12 | ERRATA DE SANEAMENTO-PE05/206
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| 19/06/2026 | 1511 | 12 | DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE 02/2026.
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| 18/06/2026 | 1510 | 12 | DECRETO Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA SECULT N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N.º 425, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
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| 17/06/2026 | 1509 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
EXTRATOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
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| 16/06/2026 | 1508 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/06/2026 | 1507 | 12 | RESULTADO FINAL DO EDITAL PÚBLICO N.º 001/2026.
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| 12/06/2026 | 1506 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026.
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| 10/06/2026 | 1505 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
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| 03/06/2026 | 1504 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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