PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2024PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2024PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2024PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/02/2024PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/02/2024PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195 Não
05/02/2024PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2024PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORESNão
02/02/2024PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
31/01/2024PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/01/2024PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2024PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2024PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/01/2024PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEINão
17/01/2024PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2024PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.		Não
12/01/2024PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
12/01/2024PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/01/2024PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/01/2024PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDESNão
27/12/2023PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
21/12/2023PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
18/12/2023PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
11/12/2023PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”Não
11/12/2023PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO POVOADO DE AREIAS.”Não
11/12/2023PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”Não
06/12/2023PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/12/2023PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINONão
29/11/2023PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2023PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
23/11/2023PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023Não
22/11/2023PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDESNão
21/11/2023PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO ENão
20/11/2023PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/11/2023PORTARIA Nº 140.Não
10/11/2023PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Não
09/11/2023PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”Não
09/11/2023PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
Não
31/10/2023PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2023LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BMNão
11/10/2023PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”Não
11/10/2023PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar as seguintes ocorrências: termos do ingresso e posse no funcionalismo público, desvio de função, apuração de danos ao erário, e, danos ao administrado(a).”Não
11/10/2023PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de créditos resultantes de relação trabalhista.”Não
29/09/2023PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023Não
28/09/2023PORTARIA N 138Não
26/09/2023PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não