| 05/09/2023 | 1003 | 9 | GABARITO PS 001/2023
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| 04/09/2023 | 1002 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0006/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 1/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023
PORTARIA N° 01, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC
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| 01/09/2023 | 1001 | 9 | PORTARIA REURB Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001
RESULTADO RECURSO
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| 31/08/2023 | 1000 | 9 | DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER 001/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA
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| 30/08/2023 | 999 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2023.
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| 29/08/2023 | 998 | 9 | DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2023 | 997 | 9 | ERRATA PS 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PS Nº 001/2023
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| 25/08/2023 | 996 | 9 | DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023
“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC
EDITAL PS 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
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| 24/08/2023 | 995 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-20232
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2023.
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| 23/08/2023 | 994 | 9 | PORTARIA Nº134, 23 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2023 | 993 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar desligamento
do funcionalismo e declaração de vacância
do cargo público em decorrência de óbito
de funcionário público ocupante de cargo
em provimento efetivo.”
PORTARIA SECADM Nº 0005/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar desligamento
do funcionalismo e declaração de vacância
do cargo público em decorrência de óbito
de funcionário público ocupante de cargo
em provimento efetivo.”
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| 18/08/2023 | 992 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 020-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS Nº CRED-004-2023
DECRETOS SUPLEMENTARES, 045, 046, 047, 048 E 049
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| 17/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023.
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| 16/08/2023 | 990 | 9 | PORTARIA N.º 0133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 04/08/2023 | 989 | 9 | LEI Nº 947, 04 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023 - CONCEDE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 03/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-019-2023
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| 02/08/2023 | 987 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "
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| 01/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº 22/2023 SEMA-BM DE 31 DE JULHO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA ATENAS MINERAÇÃO LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 021-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, FORNECIMENTOS E CONTRATOS
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| 31/07/2023 | 985 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO.
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| 28/07/2023 | 984 | 9 | ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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