| 10/05/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESULTADO DO PREGÃO PP-012-2021
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| 07/05/2021 | 629 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2021.
EXTRATOS DE CONTRATO N° CPP-01101-2021, N° CPP-01102-2021, N° CPP-01103-2021.
DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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| 05/05/2021 | 628 | 7 | PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
DECRETO Nº 040 E ANEXOS
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| 04/05/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 03/05/2021 | 626 | 7 | LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 625 | 7 | LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.
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| 27/04/2021 | 624 | 7 | PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/04/2021 | 623 | 7 | DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 22/04/2021 | 622 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.
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| 20/04/2021 | 621 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021
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| 19/04/2021 | 620 | 7 | DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 16/04/2021 | 619 | 7 | PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/04/2021 | 618 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 14/04/2021 | 617 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
PORTARIA Nº 086/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 087/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) EVALDO NEVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 088/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LECI PEREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 089/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VALNEIR ABREU NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 13/04/2021 | 616 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 09/04/2021 | 615 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1° BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/04/2021 | 614 | 7 | PORTARIA Nº 075/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLARICE ROSENDO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 076/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 077/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILTON JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 078/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 079/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 080/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA SELIA DE SOUSA SANTOS SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 081/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NELMA CLESSIMA FERREIRA NOBRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “”
PORTARIA Nº 083/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANIA ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 084/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 07/04/2021 | 613 | 7 | PORTARIA Nº 074-2021- NOMEIA FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021
DECRETO Nº 037/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - “DELEGA AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER E ASSINAR LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS. “
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| 05/04/2021 | 612 | 7 | PORTARIA Nº 073-2021- NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 31/03/2021 | 611 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº. DI-01-16022021.
PORTARIA Nº 070-2021 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071-2021 - EXONERA CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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