PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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10/07/2026PORTARIA Nº 052F, DE 02 DE JUNHO DE 2026.Não
10/07/2026DECRETO N.º 431, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, DA “QUADRA 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E QUADRA 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA” NA RUA ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA E AVENIDA ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, E EM TORNO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2026DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000049.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000054.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000060.01.02.2026
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000061.01.02.2026.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000062.01.02.2026.		Não
09/07/2026DECRETO N.º 430, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/07/2026DECRETO N.º 429, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/07/2026DECRETO N.º 428, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/07/2026DECRETO N.º 427, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/07/2026DECRETO N.º 426, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/07/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 09, DE 8 DE JULHO DE 2026.Não
08/07/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 08, DE 8 DE JULHO DE 2026.Não
08/07/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 07, DE 8 DE JULHO DE 2026.Não
08/07/2026EDITAL N.º 002/2026. "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL DE PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES."Não
30/06/2026DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
26/06/2026LEI MUNICIPAL N.º 1008, DE 26 DE JUNHO DE 2026.Não
19/06/2026DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
19/06/2026DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
18/06/2026DECRETO N.º 425, DE 18 DE JUNHO DE 2026.Não
18/06/2026PORTARIA SECULT N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2026.Não
18/06/2026ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
18/06/2026DECRETO Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/06/2026DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/06/2026RESULTADO FINAL DO EDITAL PÚBLICO N.º 001/2026.Não
10/06/2026RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 10 DE JUNHO DE 2026.Não
03/06/2026PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.Não
02/06/2026DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.Não
02/06/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/06/2026RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.Não
02/06/2026RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.Não
01/06/2026DECRETO N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, EM 4 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2026EDITAL 03 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICANão
27/05/2026 PORTARIA Nº 046F, DE 22 DE MAIO DE 2026Não
27/05/2026RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."Não
26/05/2026PORTARIA Nº 045F, DE 20 DE MAIO DE 2026.Não
26/05/2026RESOLUÇÃO CMS N.º 17, DE 25 DE MAIO DE 2026 - "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/05/2026RESOLUÇÃO CMPC N.º 01, DE 25 DE MAIO DE 2026.Não
25/05/2026ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.Não
21/05/2026PORTARIA Nº 044F, DE 20 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026 PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
18/05/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.Não
15/05/2026DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2026PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026.Não
13/05/2026RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".Não
12/05/2026PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026.		Não
11/05/2026DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/05/2026PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026.Não
07/05/2026DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/05/2026PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.		Não
05/05/2026PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.		Não
05/05/2026DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2026DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
04/05/2026"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS." Não
04/05/2026"ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." Não
30/04/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Não
29/04/2026PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA."Não
28/04/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/04/2026RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025."Não
28/04/2026RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS."Não
23/04/2026ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Não
16/04/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não