| 09/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N.º 07, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025." | Não | |
| 18/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024." | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/08/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA." | Não | |
| 01/08/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 28/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA." | Não | |
| 17/07/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 30/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025. | Não | |
| 25/06/2025 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 30/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023. | Não | |
| 28/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). | Não | |
| 28/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA. | Não | |
| 26/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). | Não | |
| 26/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA. | Não | |
| 20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 06/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
| 02/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " | Não | |
| 25/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023 | Não | |
| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”. | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017" | Não | |
| 16/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.” | Não | |
| 04/11/2022 | | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022." | Não | |
| 18/07/2022 | | RESOLUÇÃO 01/2022
-
“Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.” | Não | |
| 03/08/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 18/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 29/12/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 24/11/2020 | | RESOLUÇÃO SME 01/2020. | Não | |
| 02/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020. | Sim | |
| 14/07/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020 | Não | |
| 14/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA". | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | Resolução CMDCA Nº 03/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | Resolução CMDCA Nº 02/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
| 18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 06/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA". | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017 | Não | |
| 30/06/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 16/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. | Não | |
| 30/05/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA. | Não | |
| 12/05/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015. | Não | |
| 13/10/2015 | | Resolução nº 02/2015. | Não | |
| 21/07/2015 | | Resolução CMS 01/2015. | Não | |
| 16/06/2015 | | Resolução nº 001/2015. | Não | |