PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


17/10/2025 ERRATA AO EDITAL N.º 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES – BAHIA"

ERRATA

17/10/2025 DECRETO 43 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.

DECRETO

17/10/2025 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 12-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA."

ERRATA

16/10/2025 DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

16/10/2025 LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

16/10/2025 DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

16/10/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.

CREDENCIAMENTO

16/10/2025 PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA

15/10/2025 ERRATA.

ERRATA

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

15/10/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

14/10/2025 DECRETO 38 FINANCEIRO SUPLEMENTAR

DECRETO

13/10/2025 DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

13/10/2025 DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."

DECRETO

10/10/2025 DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

10/10/2025 PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA

10/10/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.

CREDENCIAMENTO

10/10/2025 PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA