| 29/09/2025 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL |
AVISO |
| 26/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 26/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/09/2025 |
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/09/2025 |
DECRETO 39 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 23/09/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/09/2025 |
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO I DO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
DECRETO 36 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 997/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ORIGINALMENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 843/2014. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 22/09/2025 |
DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/09/2025 |
PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 19/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/09/2025 |
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 18/09/2025 |
RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 18/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032003/2025 |
EXTRATO |
| 17/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2025 |
PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD-02-2025 |
EXTRATO |
| 16/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/09/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701 |
ERRATA |
| 16/09/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/09/2025 |
DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 15/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 06/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CONVOCAÇÃO |
| 12/09/2025 |
PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701. |
TERMO ADITIVO |
| 11/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/09/2025 |
PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/09/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/09/2025 |
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.. |
PORTARIA |
| 08/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/09/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 08/09/2025 |
PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/09/2025 |
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA." |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025. |
OUTROS |