| 20/10/2025 |
DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 25/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 20/10/2025 |
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO |
OUTROS |
| 17/10/2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES – BAHIA" |
ERRATA |
| 17/10/2025 |
DECRETO 43 FINANCEIRO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 12-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA." |
ERRATA |
| 16/10/2025 |
DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 16/10/2025 |
DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 15/10/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO 38 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/10/2025 |
PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 09/10/2025 |
PORTARIA Nº 039F, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2025 |
EDITAL N.º 001/2025. - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA." |
EDITAL |
| 08/10/2025 |
PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 034F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042205/2025-OFD. |
TERMO ADITIVO |
| 07/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/10/2025 |
PORTARIA Nº 029F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 06/10/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/10/2025 |
EXTRATP DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 06/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01010210/2025. |
EXTRATO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
PORTARIA Nº 025F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 02/10/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
DECRETO 37 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - SETEMBRO |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL |
AVISO |
| 29/09/2025 |
PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |