| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025 |
AVISO |
| 29/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025
DECRETO 11 SUPLEMENTAR
DECRETO 12 SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2025 |
DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025 |
DECISÃO |
| 23/04/2025 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025 |
DECISÃO |
| 23/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-1/2025-IN |
EXTRATO |
| 16/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024 |
CONTRATO |
| 16/04/2025 |
ANEXO II EDITAL REMANESCENTE |
ANEXO |
| 16/04/2025 |
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL |
EDITAL |
| 16/04/2025 |
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |