| 14/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 . |
CREDENCIAMENTO |
| 11/07/2025 |
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025 |
EDITAL |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 10/07/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025 |
AVISO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025 |
EXTRATO |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 03/07/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |