| 24/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/07/2025 |
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
EXTRATO ATA - alimentacao escolar. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 16/07/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025. |
OUTROS |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2025 |
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO . |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |