PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


31/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.

CREDENCIAMENTO

30/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

30/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025

AVISO

30/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO

DECRETO

30/07/2025 PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

30/07/2025 DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."

DECRETO

30/07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

TERMO

30/07/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR

DECRETO

29/07/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/07/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."

RESOLUÇÃO

28/07/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/07/2025 DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.

DECRETO

25/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/07/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO