| 04/09/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 04/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
AVISO |
| 04/09/2025 |
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA). |
OUTROS |
| 04/09/2025 |
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE). |
OUTROS |
| 04/09/2025 |
COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA." |
OUTROS |
| 03/09/2025 |
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/09/2025 |
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
RECURSO HIERÁRQUICO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 02/09/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/08/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA." |
ATA |