| 21/03/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA. |
LEI |
| 20/03/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
|
DECRETO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
ERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
ATA |
| 18/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/03/2025 |
DECRETO 10 SUPLEMENTAR FINANCEIRO |
DECRETO |
| 13/03/2025 |
DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 |
AVISO |
| 13/03/2025 |
|
AVISO |
| 13/03/2025 |
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
EDITAL |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 |
AVISO |
| 12/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 09 SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2025D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
DECRETO N. 123/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
DECRETO N. 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2025 |
DECRETO 04 SUPLEMENTAR FINANCEIRO |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023. |
RESOLUÇÃO |
| 10/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES
DECRETO 02 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO 03 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES:
DECRETO Nº 02 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 03 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2025D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 119 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025-D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025 |
AVISO |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2025 |
ERRATA DE DISPENSA Nº 11/2025-D. |
ERRATA |
| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2025-D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2025-D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05 |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETOS SUPLEMENTARES |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
DECRETO N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
DECRETO N.º 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0120022025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
DECRETO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA DO CARGO
DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |