| 17/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA |
| 16/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA SILENE ALMEIDA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 15/12/2025 |
DECRETO N.º 223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLAR. |
PROCESSO SELETIVO |
| 15/12/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
DECRETO N.º 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO DIEGO ARAUJO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
DECRETO 47 FINANCEIRO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025-IN |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
DECRETO Nº. 219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL MUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº. 218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N.º 07, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025." |
RESOLUÇÃO |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 070/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA” |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 |
DECRETO |