| 26/03/2020 | 689 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 688 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2020.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017.
CONTRATO Nº 072/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 687 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 23/03/2020 | 686 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nª 010/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 069 e 070/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 e 008/2020.
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| 19/03/2020 | 685 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2020 | 684 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 17/03/2020 | 683 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 066/2020 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 067/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2020 | 682 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017.
CONTRATO Nº 065/2020.
CONTRATO Nº064/2020.
PARECER JURÍDICO DECISÃO REF: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
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| 13/03/2020 | 681 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
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| 12/03/2020 | 680 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020
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| 11/03/2020 | 679 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATOS Nº 061, 062 E 063/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ANEXOS 1, 3 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| 10/03/2020 | 678 | 5 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 677 | 5 | CONTRATO Nº 032/2020.
PORTARIAS DA 030/2020 A 037/2020.
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| 05/03/2020 | 676 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2020.
CONTRATOS Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045/2020.
CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2020.
CONTRATOS Nº 056 e 057/2020.
CONTRATO Nº 060/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 04/03/2020 | 675 | 5 | PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
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| 02/03/2020 | 674 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 Nº 001.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2019.
CONTRATO Nº 058/2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017.
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| 28/02/2020 | 673 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
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| 27/02/2020 | 672 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
CONTRATO Nº 035/2020.
EXTRATO DISPENSA 027/2020.
CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
CONTRATO Nº 022 e 023/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 033/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 034/2020.
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| 21/02/2020 | 671 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO 031/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 670 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA 026/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 328/2019.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATO Nº 031/2020.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 322 e 332/2019.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
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