| 14/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/07/2020 | | CONTRATO Nº 102/2020 | Não | |
| 25/06/2020 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
| Não | |
| 24/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 | Não | |
| 05/06/2020 | | CONTRATO DE Nº. 091/2020 | Não | |
| 05/06/2020 | | EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2020 | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 29/05/2020 | | PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 11/05/2020 | | DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |