| 11/11/2019 | 609 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2019
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| 08/11/2019 | 608 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
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| 07/11/2019 | 607 | 4 | CONTRATO Nº. 273/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 011/2019.
CONTRATO N.º 270/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA 135/2019, FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA 136/2019, FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 137/2019, FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 138/2019, FÉRIAS A SERVIDORA JUCIENE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA 139/2019, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 140/2019, FÉRIAS DO SERVIDOR EVERTTON VILARONGA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 141/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALMEIDA CUNHA, DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 143/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/11/2019 | 606 | 4 | CONTRATO Nº. 272/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 274/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 012/2019.
CONTRATO N.º 271/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 260, 261, 262 e 263/2019.
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| 05/11/2019 | 605 | 4 | DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .
DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017
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| 04/11/2019 | 604 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 265/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
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| 30/10/2019 | 603 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019.
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| 29/10/2019 | 602 | 4 | PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF
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| 28/10/2019 | 601 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 260/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 261/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 262/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 263/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-A/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-C/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150-B/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2019
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| 25/10/2019 | 600 | 4 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2019
CONTRATO N.º 0264/2019
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| 24/10/2019 | 599 | 4 | CONTRATO DE Nº. 259/2019
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| 23/10/2019 | 598 | 4 | DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/10/2019 | 597 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 21/10/2019 | 596 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 595 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 009/2019.
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| 17/10/2019 | 594 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2019
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| 16/10/2019 | 593 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
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| 15/10/2019 | 592 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
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| 14/10/2019 | 591 | 4 | PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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| 11/10/2019 | 590 | 4 | Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2019
Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019
Portaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019
Portaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019
Portaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019
Portaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019
Portaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco
Portaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019
Portaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019
Portaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo
Portaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019
Portaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019
Portaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida
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