| 12/12/2019 | 629 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 009/2019.
PORTARIA Nº 168/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 628 | 4 | PORTARIA Nº 167/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 10/12/2019 | 627 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 223/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 09/12/2019 | 626 | 4 | PORTARIA Nº 154/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 156/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2019.
CARTA CONVITE N° 001/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 018/2019.
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| 06/12/2019 | 625 | 4 | CONTRATO DE Nº. 280/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.
CARTA CONVITE Nº 001/2019 ADJUDICAÇÃO.
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| 05/12/2019 | 624 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
PORTARIA Nº 153/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
CONTRATO Nº. 296/2019 PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.
CONTRATO Nº. 297/2019 PREGÃO PRESENCIAL 051/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 HOMOLOGAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018.
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| 04/12/2019 | 623 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO DE Nº. 294/2019.
CONTRATO DE Nº. 295/2019.
PORTARIA Nº 005/2019.
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| 03/12/2019 | 622 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº. 293/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 ADJUDICAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
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| 02/12/2019 | 621 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019.
PORTARIA Nº 151/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 29/11/2019 | 620 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
PORTARIA N° 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - ADJUDICAÇÃO.
CONTRATO Nº. 290/2019.
CONTRATO Nº. 291/2019.
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| 28/11/2019 | 619 | 4 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 017/2019.
CONTRATO N.º 292/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2019
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| 27/11/2019 | 618 | 4 | DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 617 | 4 | PORTARIA Nº 150/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019.
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| 25/11/2019 | 616 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 283/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 284/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 285/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 286/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°: 015/2019 CONTRATO N° 287/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 016/2019 CONTRATO N° 288/2019.
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| 21/11/2019 | 615 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2019.
CONTRATO N.º 282/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2019.+
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019.
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| 20/11/2019 | 614 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DA AJUDA DE CUSTO POR ATUAÇÃO E DESLOCAMENTO DEVIDO AO SERVIDOR EM ATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONTIDA NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011.
DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
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| 19/11/2019 | 613 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM
GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR
VENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2019 | 612 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº047/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 13/11/2019 | 611 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2019.
CONTRATO N.º 275/2019.
CONTRATO Nº 267/2019.
CONTRATO Nº 268/2019.
CONTRATO Nº 269/2019.
PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 146/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 2258, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 12/11/2019 | 610 | 4 | PORTARIA Nº 144/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 133/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO 00602, NAS PÁGINAS 004, 005 E 006, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.
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