| 16/01/2018 | 209 | 3 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.
ERRATAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2018.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2018
RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/01/2018 | 208 | 3 | ERRATA EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº. 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 322/2017.
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| 12/01/2018 | 207 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 047/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2018.
EXTRATO DO CONTRATO:048/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2017.
CONTRATO Nº. 044/2018.
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| 11/01/2018 | 206 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, INCLUSIVE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017.
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| 05/01/2018 | 205 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
DECRETO Nº 009/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 012/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 016/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2018
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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| 04/01/2018 | 204 | 3 | DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 03/01/2018 | 203 | 3 | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E FERNANDA MEDEIROS DA SILVA VITÓRIO, NA FORMA ABAIXO.
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| 02/01/2018 | 202 | 3 | DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº. 377/2017
CONTRATO Nº. 378/2017
CONTRATO Nº. 379/2017
CONTRATO Nº. 380/2017
ERRATA DE CONTRATO Nº 374/2017.
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO E EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2018
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2018
CONTRATO Nº. 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018
CONTRATO N.º 004/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018
TERMOS ADITIVOS
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| 29/12/2017 | 201 | 2 | ERRATA DE CONTRATO Nº 376/2017.
ERRATA DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017.
PORTARIAS.
PORTARIAS
DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 28/12/2017 | 200 | 1 | CONTRATO DE Nº. 376/2017
LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 27/12/2017 | 199 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA EGIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA ERAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
CONTRATO Nº. 374/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 375/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2017
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| 22/12/2017 | 198 | 1 | ERRATA DE CONTRATO Nº 366/2017.
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| 21/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 371/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017
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| 20/12/2017 | 196 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 477/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 424/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2017 | 195 | 1 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
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| 18/12/2017 | 194 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 369/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 370/2017 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2017.
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| 15/12/2017 | 193 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
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| 14/12/2017 | 192 | 1 | CONTRATO Nº. 367/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2017
CONTRATO Nº. 368/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2017
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| 13/12/2017 | 191 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
CONTRATO Nº. 365/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017
CONTRATO Nº. 366/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017
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| 11/12/2017 | 190 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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