| 08/12/2017 | 189 | 1 | PORTARIA Nº 144/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 145/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 146/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 147/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 148/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 149/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 150/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 151/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 152/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 06/12/2017 | 188 | 1 | PORTARIA Nº 010/2017.
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| 05/12/2017 | 187 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 204/2017
ERRATA DE TERMO DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 475/2017, DE 05 DE DEZEMRBO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 476/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364/2017
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| 04/12/2017 | 186 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 01/12/2017 | 185 | 1 | PORTARIA Nº 143/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2017.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006- Nº 019/2017
CONTRATO Nº 360
CONTRATO Nº 361
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| 30/11/2017 | 184 | 1 | RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 474/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 205/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - CONTRATO Nº. 359/2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - AVISO E EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 - AVISO E EDITAL
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| 29/11/2017 | 183 | 1 | REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 205/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 051/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
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| 27/11/2017 | 182 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 358/2017
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| 24/11/2017 | 181 | 1 | ERRATA DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 289/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 289/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 348/2017
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 349/2017
CONTRATO Nº 357/2017
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| 22/11/2017 | 180 | 1 | RESULTADO Nº 018 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS DE VÁRZEA DA ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 20/11/2017 | 179 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 354/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 355/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 356/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2017
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| 17/11/2017 | 178 | 1 | PORTARIA Nº 133/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 134/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 135/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 136/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 137/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 139/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 141/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 177 | 1 | Decreto 021/2017 - QDD
Decreto 022/2017 - Suplementação
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 289/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 350/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°199/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2017
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| 14/11/2017 | 176 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2017
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| 13/11/2017 | 175 | 1 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VARZEA DA ROÇA E A EMPRESA ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ ME.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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| 10/11/2017 | 174 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 342/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESULTADO Nº 017 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
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| 09/11/2017 | 173 | 1 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 014/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 345/2017
DECRETO Nº 336/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 08/11/2017 | 172 | 1 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 013/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 344/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 285
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 283
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 284
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1 40
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141
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| 03/11/2017 | 171 | 1 | ERRATA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2017
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| 01/11/2017 | 170 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017
Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 339/2017
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| 30/10/2017 | 169 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 279/2017
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017
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| 27/10/2017 | 168 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 270/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 270/2017
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 271/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 271/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 331/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 340/2017
DECRETO Nº 333/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outra providencia.
LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342
| |
| 24/10/2017 | 167 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 332/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
| |
| 23/10/2017 | 166 | 1 | PORTARIA Nº 132/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
| |
| 19/10/2017 | 165 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2017
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| 17/10/2017 | 164 | 1 | DECRETO Nº 327/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
ERRATA DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.
| |
| 16/10/2017 | 163 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 323/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017
Errata - Edital de Convocação 001/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências.
| |
| 11/10/2017 | 162 | 1 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
EXTRATO DO CONTRATO: 338/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017
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| 10/10/2017 | 161 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 336/2017
| |
| 09/10/2017 | 160 | 1 | ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017.
| |
| 06/10/2017 | 159 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA- 099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - (Portaria nº. 101/2017)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017
LEI MUNICIPAL N° 471/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
| |
| 05/10/2017 | 158 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
| |
| 04/10/2017 | 157 | 1 | DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 02/10/2017 | 156 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO: 334/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
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| 29/09/2017 | 155 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
PORTARIA Nº 008/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 333/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 332/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 331/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 261/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 270/2017
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| 28/09/2017 | 154 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 271/2017
PORTARIA Nº 131/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
RESULTADO Nº 015 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
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| 27/09/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia.
| |
| 26/09/2017 | 152 | 1 | DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 328/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 329/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 330/2017
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.
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| 25/09/2017 | 151 | 1 | RESULTADO Nº 014 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
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| 22/09/2017 | 150 | 1 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 326/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 250/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 264/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 293/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 303/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
RESULTADO Nº 013 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.
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| 21/09/2017 | 149 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 20/09/2017 | 148 | 1 | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
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| 18/09/2017 | 147 | 1 | PORTARIA Nº 008/2017
DECRETO Nº 321/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera a Sra. Juliana da Silva Filho do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Errata à Resolução CMS nº. 011/2017, de 06 de Setembro de 2017
Errata à Resolução CMS nº. 012/2017, de 06 de Setembro de 2017
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| 15/09/2017 | 146 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 320/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2017
RESOLUÇÃO CMS Nº. 011/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº. 012/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
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| 14/09/2017 | 145 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 294/2017.
RESULTADO Nº 012 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 130/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 06/09/2017 | 144 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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| 05/09/2017 | 143 | 1 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2014
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| 04/09/2017 | 142 | 1 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 033/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140-A/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 156/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 292/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 295/2017
DECRETO Nº 314/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
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| 01/09/2017 | 141 | 1 | DECRETO Nº 313/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2017
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| 31/08/2017 | 140 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
DECRETO Nº 309/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 310/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 311/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 312/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
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| 30/08/2017 | 139 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
LEI MUNICIPAL Nº 468/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 469/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
ERRATA E COMUNICADO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2017
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| 28/08/2017 | 138 | 1 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 308/2017
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 307/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 323/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
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| 25/08/2017 | 137 | 1 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 042/2017
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 043/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006 Nº 011
DECRETO Nº 298/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 299/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 300/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 302/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 303/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 304/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 305/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 306/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 307/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 308/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 129/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017
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| 24/08/2017 | 136 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
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| 23/08/2017 | 135 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 22/08/2017 | 134 | 1 | DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 293/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 292/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 294/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 295/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 296/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 297/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2017
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| 18/08/2017 | 133 | 1 | DECRETO Nº 290/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 291/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
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| 17/08/2017 | 132 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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| 15/08/2017 | 131 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2017.
EXTRATO DO CONTRATO: 317/2017
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| 14/08/2017 | 130 | 1 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2017.
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