| 30/10/2017 | 169 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 279/2017
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017
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| 27/10/2017 | 168 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 270/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 270/2017
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 271/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 271/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 331/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 340/2017
DECRETO Nº 333/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outra providencia.
LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342
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| 24/10/2017 | 167 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 332/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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| 23/10/2017 | 166 | 1 | PORTARIA Nº 132/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 19/10/2017 | 165 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2017
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| 17/10/2017 | 164 | 1 | DECRETO Nº 327/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
ERRATA DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.
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| 16/10/2017 | 163 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 323/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017
Errata - Edital de Convocação 001/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências.
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| 11/10/2017 | 162 | 1 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
EXTRATO DO CONTRATO: 338/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017
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| 10/10/2017 | 161 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 336/2017
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| 09/10/2017 | 160 | 1 | ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017.
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| 06/10/2017 | 159 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA- 099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - (Portaria nº. 101/2017)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017
LEI MUNICIPAL N° 471/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 05/10/2017 | 158 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
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| 04/10/2017 | 157 | 1 | DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
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| 02/10/2017 | 156 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO: 334/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
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| 29/09/2017 | 155 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
PORTARIA Nº 008/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 333/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 332/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 331/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 261/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 270/2017
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| 28/09/2017 | 154 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 271/2017
PORTARIA Nº 131/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
RESULTADO Nº 015 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
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| 27/09/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia.
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| 26/09/2017 | 152 | 1 | DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 328/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 329/2017
EXTRATO DO CONTRATO: 330/2017
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.
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| 25/09/2017 | 151 | 1 | RESULTADO Nº 014 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017
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| 22/09/2017 | 150 | 1 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 326/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 250/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 264/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 293/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 303/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.
RESULTADO Nº 013 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2017.
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