| 04/06/2020 | 729 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
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| 03/06/2020 | 728 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
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| 02/06/2020 | 727 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
CONTRATO Nº 089/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018
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| 01/06/2020 | 726 | 5 | DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 085/2020
CONTRATO DE Nº. 086/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2020
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| 29/05/2020 | 725 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)".
O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
PORTARIA Nº 004/202 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO FUNCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PÚBLICA NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/05/2020 | 724 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020
ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020
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| 22/05/2020 | 723 | 5 | DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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| 21/05/2020 | 722 | 5 | PORTARIA Nº 003/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
CONTRATO Nº 080/2020.
CONTRATO Nº 081/2020.
CONTRATO Nº 082/2020.
CONTRATO Nº 083/2020.
CONTRATO Nº 084/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
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| 20/05/2020 | 721 | 5 | PORTARIA Nº 070/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
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| 19/05/2020 | 720 | 5 | PORTARIA Nº 068/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 069/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020
NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 719 | 5 | NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2020 | 718 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 14/05/2020 | 717 | 5 | RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 307/2019.
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| 12/05/2020 | 716 | 5 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 715 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 714 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2020 | 713 | 5 | TERMO DE ADITIVO Nº 03 DE REPACTUAÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.
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| 05/05/2020 | 712 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA
CONTRATO Nº 076/2020
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
CONTRATOS Nº 078 e 079/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, ENTRE A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA-BA E A EMPRESA FABRÍCIO.
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| 04/05/2020 | 711 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 710 | 5 | RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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