| 10/09/2019 | 569 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
PORTARIA Nº 110/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.
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| 09/09/2019 | 568 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 226/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 227/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 228/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 229/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.
RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
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| 06/09/2019 | 567 | 4 | Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.
Decreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.
Decreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.
Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.
Portaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.
Portaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.
Portaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.
Portaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.
Portaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.
Portaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.
Portaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.
Portaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 - HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia
CONTRATO Nº. 230/2019
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| 05/09/2019 | 566 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 04/09/2019 | 565 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
ERRATA DA PUBLICAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 03/09/2019 | 564 | 4 | CONTRATOS Nº 219, 220, 221, 222, 223 E 224/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 076/2019.
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| 02/09/2019 | 563 | 4 | CONTRATO Nº 158/2019
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| 30/08/2019 | 562 | 4 | EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA N° 001/2019.
PORTARIA N° 002/2019.
Edital de Nomeação e Convocação 006/2019
PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.
PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA
Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
Lei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2019
CREDENCIAMENTO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 034/2019
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| 29/08/2019 | 561 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2017
CONTRATO Nº 218/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 28/08/2019 | 560 | 4 | Lei Municipal 208/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
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| 27/08/2019 | 559 | 4 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
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| 26/08/2019 | 558 | 4 | Decreto Municipal 125/2019 - Torna sem efeito o Decreto Municipal 124/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providências
CONTRATO Nº. 203/2019
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
CONTRATO Nº. 217/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 213/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 214/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 215/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 216/2019.
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| 23/08/2019 | 557 | 4 | Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira
Errata - Portaria 097/2019, remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios
Errata - Portaria 098/2019, remoção do servidor Francisco Rocha de Oliveira
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| 22/08/2019 | 556 | 4 | Decreto Municipal 024/2019 - Nomeia Sivoneide Araújo Lima de Oliveira
Portaria 097/2019 - Remove o servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 098/2019 - Remove o servidor Francisco Rocha de Oliveira
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 204, 205 E 206/2019.
CONTRATO Nº 211/2019.
CONTRATO Nº 212/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
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| 21/08/2019 | 555 | 4 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
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| 20/08/2019 | 554 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - ADJUDICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2019.
CONTRATO Nº. 170/2019.
CONTRATOS Nº 207, 208, 209 E 210/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO
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| 19/08/2019 | 553 | 4 | RESULTADO Nº 037 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 16/08/2019 | 552 | 4 | Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019
Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019
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| 15/08/2019 | 551 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 007/2019.
CONTRATO N.º 199/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 007/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO – Nº 001/2019.
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| 14/08/2019 | 550 | 4 | DECISÃO DEFINITIVA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 084/2019
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