| 10/10/2019 | 589 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providências
PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providências
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| 08/10/2019 | 588 | 4 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 03
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 078/2019
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
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| 04/10/2019 | 587 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019
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| 03/10/2019 | 586 | 4 | PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
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| 02/10/2019 | 585 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
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| 01/10/2019 | 584 | 4 | PORTARIA Nº 114/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
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| 30/09/2019 | 583 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 27/09/2019 | 582 | 4 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2019
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| 26/09/2019 | 581 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2019.
DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019
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| 25/09/2019 | 580 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
CONTRATOS Nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
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| 24/09/2019 | 579 | 4 | Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019
Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019
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| 23/09/2019 | 578 | 4 | PORTARIA Nº 113/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 577 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
RESPOSTA- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
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| 19/09/2019 | 576 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
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| 18/09/2019 | 575 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 574 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
CONTRATO Nº 232/2019
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| 16/09/2019 | 573 | 4 | PORTARIA Nº 111/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
CONTRATO DE Nº. 238/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 039
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 13/09/2019 | 572 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2019.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 235/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 236/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 237/2019
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| 12/09/2019 | 571 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 038
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 133/2019
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| 11/09/2019 | 570 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 008/2019
CONTRATO N.º 231/2019
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