| 21/01/2019 | 429 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - ALTERAÇÃO DE EDITAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETOS 020/2019, 021/2019, 022/2019, 023/2019, 024/2019, 025/2019 E 026/2019
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| 18/01/2019 | 428 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
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| 17/01/2019 | 427 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
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| 16/01/2019 | 426 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
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| 15/01/2019 | 425 | 4 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019
AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
AVISO DE REMACAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera a senhora Josiane Bernardina de Souza do cargo que indica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o senhor Sávio Maia de Oliveira para o cargo que indica e, dá outras providências.
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| 14/01/2019 | 424 | 4 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
Portaria 001/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Administração - fevereiro de 2019
Portaria 002/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - fevereiro de 2019
Portaria 003/2019 - Férias dos Servidores da Secretaria de Saúde - fevereiro de 2019
Portaria 004/2019 - Férias do Servidor Adailton Oliveira Rios - fevereiro de 2019
Portaria 005/2019 - Férias do Servidor Rubeilton Miranda de Araújo - fevereiro de 2019
Portaria 006/2019 - Férias da Servidora Juciene Alves de Souza - fevereiro de 2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
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| 11/01/2019 | 423 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
RESULTADO Nº 028 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018
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| 10/01/2019 | 422 | 4 | Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008
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| 09/01/2019 | 421 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
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| 08/01/2019 | 420 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
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| 07/01/2019 | 419 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preços nº 008/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2019
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| 04/01/2019 | 418 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 030/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a senhorita Naiara Oliveira de Araújo para o cargo que indica e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
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| 03/01/2019 | 417 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
ERRATA DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RESULTADO Nº 027 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
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| 02/01/2019 | 416 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 208/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 209/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 210/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos
Decreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM
Decreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
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| 28/12/2018 | 415 | 3 | RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018
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| 27/12/2018 | 414 | 3 | LEI MUNICIPAL 499/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.
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| 26/12/2018 | 413 | 3 | Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências
PORTARIA Nº 207/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 118/2018
LEI MUNICIPAL Nº 498/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.
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| 21/12/2018 | 412 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018
PORTARIA Nº 003/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
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| 20/12/2018 | 411 | 3 | CONTRATO Nº 296/2018
Portaria 204/2018 - Férias de Maria do Carmo Oliveira da Silva
Portaria 205/2018 - Férias - Elisângela Sampaio de Souza Mendes
Portaria 206/2018 - Convocando Conselheiro tutelar Janilson Rios Gomes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018
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| 19/12/2018 | 410 | 3 | PORTARIA Nº 002/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2018.
CONTRATO Nº. 295/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 297/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº 286/2018
RESULTADO Nº 026 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
Aviso de Cancelamento de publicação do Contrato nº 270/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0255/2018
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