| 13/08/2019 | 549 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
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| 12/08/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 196/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001 Nº 036
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| 09/08/2019 | 547 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2017
CONTRATO Nº 195/2019
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| 08/08/2019 | 546 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 189/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 190/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 191/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 192/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 193/2019
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| 07/08/2019 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
PORTARIA 086/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
PORTARIA 087/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 088/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 089/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANUZA BARRETO RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 090/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADAILTON DA CRUZ BASTOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 091/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOZAILMA SANTOS ALVES.
PORTARIA 092/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 093/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO UILTON RIOS OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 094/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ADAILTON OLIVEIRA RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 095/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 096/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANUEL CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.
CONTRATO DE RATEIO Nº 171/2019 - GAC.
CONTRATO DE RATEIO Nº 172/2019- S.I.M.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 013/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 128/2019.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM DESAPROPRIAÇÃO
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| 06/08/2019 | 544 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/08/2019 | 543 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - ADJUDICAÇÃO.
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| 02/08/2019 | 542 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 006/2019.
CONTRATO Nº. 184/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 185/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 186/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 187/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 188/2019
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| 01/08/2019 | 541 | 4 | CREDENCIAMENTO N° 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESCISÕES AMIGÁVEL AOS CONTRATOS Nº 002, 027, 077, 161 E 162/2019
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
CONTRATO Nº. 177/2019.
CONTRATO Nº. 178/2019.
CONTRATO Nº. 168/2019
ERRATA E COMUNICADO - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
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| 31/07/2019 | 540 | 4 | PORTARIA Nº 085/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
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| 30/07/2019 | 539 | 4 | CONTRATO Nº 170/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/07/2019 | 538 | 4 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019
CONTRATO Nº 173, 174, 175 E 176/2019
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| 26/07/2019 | 537 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO EM CREDENCIAMENTO Nª 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providências
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| 23/07/2019 | 536 | 4 | PORTARIA Nº 084/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia e, dá outras providencias
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2019
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| 22/07/2019 | 535 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
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| 19/07/2019 | 534 | 4 | Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019
Decreto 013/2019 - Suplementação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 005/2019.
CONTRATO N.º 164/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 18/07/2019 | 533 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.
Decreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.
Decreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.
Decreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.
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| 17/07/2019 | 532 | 4 | Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar
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| 16/07/2019 | 531 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019.
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| 15/07/2019 | 530 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-A/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-B/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 150-C/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
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