| 22/03/2017 | 49 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
RESULTADO Nº 005 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
PORTARIA Nº. 022/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 460/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
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| 21/03/2017 | 48 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
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| 20/03/2017 | 47 | 1 | PORTARIA Nº. 016/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 018/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 019/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 020/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 021/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 183/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
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| 17/03/2017 | 46 | 1 | PORTARIA Nº. 013/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 014/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 015/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 180/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 181/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 182/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 16/03/2017 | 45 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 457/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 459/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO Nº 004 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
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| 15/03/2017 | 44 | 1 | DECRETO Nº 178/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 126/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2016.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2017.
DECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
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| 14/03/2017 | 43 | 1 | DECRETO Nº 177/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
EXTRATO DO CONTRATO ECT Nº 9912409625.
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| 13/03/2017 | 42 | 1 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 459/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
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| 10/03/2017 | 41 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
DECRETO Nº 167/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 169/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 170/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 171/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 172/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 173/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 174/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 175/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 176/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 012/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017.
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| 09/03/2017 | 40 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
CREDENCIAMENTO N° 002/2017.
CREDENCIAMENTO N° 003/2017.
CREDENCIAMENTO N° 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
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| 08/03/2017 | 39 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2017.
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| 07/03/2017 | 38 | 1 | PORTARIA Nº. 011/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.
INEXGIBILIDADE DE Nº 011/2017.
INEXGIBILIDADE DE Nº 012/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.
CRENDENCIAMENTO Nº 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 147/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 148/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 157/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 162/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 165/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/03/2017 | 37 | 1 | DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 458/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 458/2017DE 06 DE MARÇO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017
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| 03/03/2017 | 36 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
Decreto Nº 140/2017, de 02 de Março de 2017. Fica instituído no Município de Várzea da Roça, o Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativo ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de “Sistemas” Informatizados via internet, nos termos deste Decreto.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
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| 02/03/2017 | 35 | 1 | PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 455/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 457/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERAÇÃO DO EDITAL E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
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| 23/02/2017 | 34 | 1 | DECRETO Nº 138/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
PORTARIA Nº. 010/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
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| 22/02/2017 | 33 | 1 | DECRETO Nº 139/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA PORTARIA Nº 009/2017 DE 21 FEVEREIRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
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| 21/02/2017 | 32 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
DECRETOS
PORTARIAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 20/02/2017 | 31 | 1 | DECRETO Nº 135/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 136/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 17/02/2017 | 30 | 1 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 – PROC. Nº 037/2017
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