PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.
DECRETO Nº 251/2020.
DECRETO Nº 249/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.		Não
29/12/2020DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020Não
29/12/2020DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020Não
22/12/2020DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEBNão
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/12/2020ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/12/2020DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.		Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
27/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGARNão
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIONão
24/11/2020DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
12/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2020DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSISNão
11/11/2020ERRATA DECRETO Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020Não
10/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
10/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/11/2020DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.
DECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.
DECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.
DECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.		Não
29/10/2020DECRETOS CONTÁBEIS 023/2020, 024/2020 E 025/2020Não
28/10/2020DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020Não
27/10/2020DECRETO MUNICIPAL 157/2020, MUDA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Não
26/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
21/10/2020DECRETO MUNICIPAL 153/2020, LUTO OFICIAL SOBRE A MORTE DA PROFESSORA CARLA JEAN CRUZ DE OLIVEIRANão
16/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020Não
14/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.Não
14/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020Não
13/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
07/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020Não
06/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO CONTÁBIL 20/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 021/2020, CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 022/2020, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - AGOSTO DE 2020.		Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
17/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020Não
16/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020Não
09/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Não
09/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Não
03/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020Não
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHONão
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.Não
27/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
18/08/2020DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão