| 06/08/2018 | 329 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO."
PORTARIA Nº 130/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A PREGOEIRA, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018."
DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
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| 03/08/2018 | 328 | 3 | 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017.
CONTRATOS Nº 225/2018 À 229/2018.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 087/2018 E 090/2018.
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| 02/08/2018 | 327 | 3 | PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO Nº 020 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
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| 01/08/2018 | 326 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM E APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA, E A QATIVE TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2018 | 325 | 3 | PORTARIAS Nº 126/2018 E 127/2018.
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| 30/07/2018 | 324 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E GIOVANNI BISPO EIDT, NA FORMA ABAIXO."
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 222/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 223/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2018
EXTRATO DO CONTRATO: 224/2018
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| 27/07/2018 | 323 | 3 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018.
CONTRATO Nº. 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2018
CONTRATO Nº 220/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - "PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/07/2018 | 322 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
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| 25/07/2018 | 321 | 3 | PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
RESULTADO Nº 019 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018 E 032/2018.
ERRATA DE CONTRATO Nº 209/2018.
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| 24/07/2018 | 320 | 3 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA, E A LS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, NA FORMA A BAIXO.
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| 23/07/2018 | 319 | 3 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 20/07/2018 | 318 | 3 | ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016.
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
CONTRATOS Nº 216/2018, 217/2018 E 218/2018.
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| 19/07/2018 | 317 | 3 | ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2016 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
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| 18/07/2018 | 316 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016.
DECRETOS Nº 186/2018 E 187/2018
PORTARIAS Nº 115/2018 À 124/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 214/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 017/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO N.º 215/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 018/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 17/07/2018 | 315 | 3 | DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 035/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 077/2018.
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| 16/07/2018 | 314 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E RAELSON BATISTA DE SOUZA COELHO, NA FORMA ABAIXO."
DECRETOS Nº 183/2018, 184/2018 E 185/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 212/2018.
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| 13/07/2018 | 313 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
CONTRATO DE Nº. 211/2018.
PORTARIA Nº 114/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 485/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 12/07/2018 | 312 | 3 | AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 031/2018 E 032/2018.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2015.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018, 028/2018 E 029/2018.
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| 11/07/2018 | 311 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 016/2018 - CONTRATO N° 206/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 132/2018.
PORTARIAS Nº 110/2018 À 113/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
CONTRATO DE Nº. 208/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018.
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| 10/07/2018 | 310 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018.
CONTRATO DE Nº. 205/2018.
DECRETOS Nº 178/2018 À 182/2018
LEI MUNICIPAL Nº 484/2018.
CONTRATO Nº. 204/2018.
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