PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


06/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 018-2026

AVISO

06/07/2026 DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

06/07/2026 PORTARIA INTERSETORIAL Nº 001/2026

PORTARIA

06/07/2026 PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

OUTROS

06/07/2026 DECRETO Nº 2.054/2026

DECRETO

06/07/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.

TERMO

01/07/2026 DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

01/07/2026 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026

CONCORRÊNCIA

01/07/2026 PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre cooperação intersetorial firmada entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, visando à adoção de ações integradas para fomentar a implementação do protocolo municipal de enfretamento as violências.

PORTARIA

01/07/2026 PORTARIA Nº 184/2026

PORTARIA

01/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026

AVISO

30/06/2026 DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

30/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026

AVISO

30/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2026

EXTRATO

29/06/2026 LEI MUNICIPAL N.º 771 DE 29 DE JUNHO DE 2026

LEI

26/06/2026 DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

26/06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2026

EXTRATO

26/06/2026 EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026

EXTRATO

25/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026

EXTRATO

25/06/2026 RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/06/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2025.

TERMO ADITIVO

19/06/2026 DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 117 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

19/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026.

EXTRATO DE CONTRATO

19/06/2026 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2026.

CONCORRÊNCIA

19/06/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2026. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/06/2026 DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO

18/06/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2026 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

18/06/2026 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2026 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17/06/2026 DECRETO Nº 113 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

17/06/2026 DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO

17/06/2026 DECRETO Nº 2.051/2026

DECRETO

17/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.

EXTRATO DE CONTRATO

17/06/2026 PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

PORTARIA

17/06/2026 DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.

DECRETO

17/06/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.

TERMO ADITIVO

16/06/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026

AVISO

16/06/2026 DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

16/06/2026 DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

DECRETO

16/06/2026 PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.

EDITAL

15/06/2026 DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 109 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026

EXTRATO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026

EXTRATO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2026

EXTRATO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026

EXTRATO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2026

EXTRATO

15/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2026

EXTRATO

12/06/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027-2026.

AÇÕES COVID-19

12/06/2026 CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.

EDITAL

12/06/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.

TERMO ADITIVO

12/06/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2025.

TERMO ADITIVO

12/06/2026 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 222-2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328-2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2025.

TERMO ADITIVO

10/06/2026 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2026

EXTRATO