| 06/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. |
EDITAL |
| 06/02/2026 |
EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL |
TERMO |
| 05/02/2026 |
DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO QDD |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 04/02/2026 |
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 04/02/2026 |
41º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 03/02/2026 |
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 003-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 002-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 001-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2026 |
EXTRATO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2026 |
AVISO |
| 02/02/2026 |
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 02/02/2026 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 02/02/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026 |
EDITAL |
| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 02/02/2026 |
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 02/02/2026 |
40º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |