| 18/03/2026 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2026 |
EXTRATO |
| 16/03/2026 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 16/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 13/03/2026 |
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029 |
OUTROS |
| 13/03/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026 |
EDITAL |
| 13/03/2026 |
DECRETO Nº42 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº44 - SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. |
LEI |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026 |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2026 |
AVISO |
| 11/03/2026 |
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026 |
AVISO |
| 11/03/2026 |
ERRATA DO EXTRATO DO AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 |
ERRATA |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 |
AVISO |
| 10/03/2026 |
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas. |
PORTARIA |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 001-2026 |
EXTRATO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DO AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 |
EXTRATO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/03/2026 |
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018. |
TERMO ADITIVO |
| 09/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2026 |
EXTRATO |
| 06/03/2026 |
DECRETO Nº39 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 06/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 |
EXTRATO |
| 06/03/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/03/2026 |
DECRETO Nº38 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026. |
TERMO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 007-2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2026 |
EXTRATO |
| 04/03/2026 |
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
PORTARIA SME N° 05/2026 |
PORTARIA |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2026
|
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025 |
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/03/2026 |
DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
Decreto nº36 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 02/03/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026. |
EDITAL |
| 02/03/2026 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 009-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº35 - Crédito Orçamentário Suplementar. |
DECRETO |
| 26/02/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 |
EXTRATO |
| 26/02/2026 |
DECRETO Nº33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº34 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2026 |
43º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 26/02/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 04/2026 e 05/2026 |
EDITAL |
| 25/02/2026 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 25/02/2026 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
TERMO |
| 25/02/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 |
ERRATA |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2026 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2026 |
AVISO |
| 24/02/2026 |
DECRETO Nº 32 - ALTERAÇÃO QDD |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 |
EXTRATO |