| 25/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025 |
AVISO |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2025 |
DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025 |
OUTROS |
| 20/02/2025 |
PORTARIA SME Nº 09/2025 |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO. |
DECRETO |
| 19/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA |
EDITAL |
| 18/02/2025 |
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
|
DECRETO |
| 18/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025 |
AVISO |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 |
EXTRATO |
| 17/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 |
EXTRATO |
| 17/02/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025. |
OUTROS |
| 17/02/2025 |
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024 |
EXTRATO |
| 13/02/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 002-2025 |
AVISO |
| 13/02/2025 |
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024 |
EDITAL |
| 12/02/2025 |
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 12/02/2025 |
PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA. |
EDITAL |
| 11/02/2025 |
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 015-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2025 |
ERRATA |
| 07/02/2025 |
PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/02/2025 |
DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
DECRETO |
| 07/02/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 001-2025 |
TERMO |
| 07/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 |
AVISO |
| 07/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025 |
AVISO |
| 07/02/2025 |
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 07/02/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025 |
EDITAL |
| 07/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2025 |
EXTRATO |
| 07/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025 |
EXTRATO |
| 07/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2025 |
EXTRATO |
| 07/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2025 |
EXTRATO |
| 06/02/2025 |
DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/02/2025 |
EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR |
EXTRATO |
| 05/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024 |
EXTRATO |
| 05/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024 |
EXTRATO |
| 05/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307-2024 |
EXTRATO |