| 30/09/2022 | 1105 | 7 | EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 29/09/2022 | 1104 | 7 | ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA RECURSO HIERÁRQUICO- PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022.
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| 28/09/2022 | 1103 | 7 | Edital 009/2022 de 28 de setembro de 2022 - DIVULGAÇÃO RESULTADO AVALIAÇÃO ESPECÍFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITO E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 27/09/2022 | 1102 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 -SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
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| 26/09/2022 | 1101 | 7 | OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2022 | 1100 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022
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| 22/09/2022 | 1099 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
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| 21/09/2022 | 1098 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 20/09/2022 | 1097 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/09/2022 | 1096 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.
DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.
DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
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| 15/09/2022 | 1095 | 7 | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 14/09/2022 | 1094 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP.
DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/09/2022 | 1093 | 7 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 016-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
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| 12/09/2022 | 1092 | 7 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA POTENCIA AO PREGÃO PRESECIAL Nº 019/2022-SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
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| 09/09/2022 | 1091 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 05/09/2022 | 1090 | 7 | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 02/09/2022 | 1089 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO -TOMADA DE PREÇOS 003-2022
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| 31/08/2022 | 1088 | 7 | EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.
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| 30/08/2022 | 1087 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
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| 29/08/2022 | 1086 | 7 | ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022
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| 26/08/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.
DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140-2022.
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| 25/08/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2022 | 1083 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
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| 22/08/2022 | 1082 | 7 | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 19/08/2022 | 1081 | 7 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
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| 17/08/2022 | 1080 | 7 | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2022 | 1079 | 7 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.
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| 09/08/2022 | 1078 | 7 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA
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| 05/08/2022 | 1077 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
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| 04/08/2022 | 1076 | 7 | DISPENSA Nº 061/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.
LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.
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| 03/08/2022 | 1075 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.
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| 02/08/2022 | 1074 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
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| 29/07/2022 | 1073 | 7 | DISPENSA Nº 064-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
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| 28/07/2022 | 1072 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022
RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
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| 27/07/2022 | 1071 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.
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| 26/07/2022 | 1070 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.
RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
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| 25/07/2022 | 1069 | 7 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022
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| 22/07/2022 | 1068 | 7 | DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2022 | 1067 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.
ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.
TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.
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| 20/07/2022 | 1066 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
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| 19/07/2022 | 1065 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022
TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
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| 18/07/2022 | 1064 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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| 14/07/2022 | 1063 | 7 | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.
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| 12/07/2022 | 1062 | 7 | ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022
PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/07/2022 | 1061 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022
DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2022 | 1060 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022
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| 07/07/2022 | 1059 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.
ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022
LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
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| 06/07/2022 | 1058 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022
DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.
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| 05/07/2022 | 1057 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/07/2022 | 1056 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 088-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022.
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| 30/06/2022 | 1055 | 7 | TERMO DE CONTRATO 111/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
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| 29/06/2022 | 1054 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022
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| 28/06/2022 | 1053 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022
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| 27/06/2022 | 1052 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022
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| 22/06/2022 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - RESUMO DE CONTRATO 103/2022.
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| 21/06/2022 | 1050 | 7 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES
CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022
PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022
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| 15/06/2022 | 1049 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.
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| 14/06/2022 | 1048 | 7 | CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022
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| 13/06/2022 | 1047 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022
DISPENSA Nº 051/2022
DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022
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| 10/06/2022 | 1046 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.
DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022
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