| 09/11/2023 | 1312 | 8 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
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| 08/11/2023 | 1311 | 8 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2023.
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| 07/11/2023 | 1310 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº156-2022
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| 06/11/2023 | 1309 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
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| 01/11/2023 | 1308 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023
ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº027/2023
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| 31/10/2023 | 1307 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRAO 125-2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2023 _ EXTRATO DE CONTRATO 126/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023_RESUMO DE CONTRATO 124/2023
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| 30/10/2023 | 1306 | 8 | DISPENSA Nº 059/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2023 _ EXTRATO DE CONTRATO 124-2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2022
TORNAR SEM EFEITO A INEXIGIBILIDADE Nº 027-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº124-2023
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| 27/10/2023 | 1305 | 8 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 25/10/2023 | 1304 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.
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| 24/10/2023 | 1303 | 8 | DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 23/10/2023 | 1302 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL DO DISTRITO DO RIO FUNDO - AMSRF, DA CIDADE DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1301 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
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| 11/10/2023 | 1300 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
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| 10/10/2023 | 1299 | 8 | DECRETO Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 123/2023
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| 09/10/2023 | 1298 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023
PORTARIA Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1297 | 8 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS
TOMADA DE PREÇO 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
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| 05/10/2023 | 1296 | 8 | ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.
DECRETO Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2023 | 1295 | 8 | PORTARIA Nº 66 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 03/10/2023 | 1294 | 8 | PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028
SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1293 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
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