| 14/12/2018 | 385 | 3 | PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/12/2018 | 384 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº119/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2018.
PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 E CONTRATO Nº 130/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
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| 07/12/2018 | 383 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/18 E CONTRATO Nº 128/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2018.
DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.
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| 05/12/2018 | 382 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.
PARECER JURÍDICO DE INDEFERIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.
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| 04/12/2018 | 381 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18 E CONTRATO Nº 123/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 063/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/18 e CONTRATO Nº 124/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/18 E CONTRATO Nº 127/18.
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| 03/12/2018 | 380 | 3 | RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
RESUMOS DE CONTRATO Nº 121/2018 E Nº 122/2018 - P.P. Nº 021/2018.
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| 30/11/2018 | 379 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
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| 28/11/2018 | 378 | 3 | DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 377 | 3 | DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 23/11/2018 | 376 | 3 | LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
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| 21/11/2018 | 375 | 3 | RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.
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| 12/11/2018 | 374 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 117/2018 - CARTA CONVITE 013/18.
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| 09/11/2018 | 373 | 3 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 08/11/2018 | 372 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 115/2018.
PARECER DE IMPUGNAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018 SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.
DECRETO N° 089/2018.
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| 06/11/2018 | 371 | 3 | RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.
DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 370 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 01/11/2018 | 369 | 3 | RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 004/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/18 E CONTRATO Nº 114/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.
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| 30/10/2018 | 368 | 3 | PORTARIA N°. 012/2018
PORTARIA N°. 013/2018
PORTARIA N°. 014/2018
PORTARIA N°. 015/2018
PORTARIA N°. 016/2018
PORTARIA N°. 017/2018
PORTARIA N°. 018/2018
PORTARIA N°. 019/2018
PORTARIA N°. 020/2018
PORTARIA N°. 021/2018
PORTARIA N°. 022/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP.
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 074/2018.
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| 29/10/2018 | 367 | 3 | TERMO DE COMPROMISSO.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2018.
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 075/2018.
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 077/2018.
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| 26/10/2018 | 366 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/18 - SRP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 014/2018.
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 079/2018.
TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2018, CONTRATO 113/2018.
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| 24/10/2018 | 365 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 19/10/2018 | 364 | 3 | PORTARIA N° 005/2018
PORTARIA N° 006/2018
PORTARIA N° 007/2018
PORTARIA N° 008/2018
PORTARIA N° 009/2018
PORTARIA N° 010/2018
PORTARIA N° 011/2018.
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| 18/10/2018 | 363 | 3 | PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.
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| 17/10/2018 | 362 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/18 - SRP.
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| 16/10/2018 | 361 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP.
RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 15/10/2018 | 360 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2018 E EXTRATO DE CONTRATO N 110/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 11/10/2018 | 359 | 3 | RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 109/2018 E TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº055/2018.
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| 10/10/2018 | 358 | 3 | DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18 E CONTRATO Nº 108/18.
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| 09/10/2018 | 357 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.
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| 08/10/2018 | 356 | 3 | ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 017/2018, CONTRATO 104/2018
ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 016/2018, CONTRATO 105/2018.
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| 05/10/2018 | 355 | 3 | ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018, CONTRATO 103/2018.
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| 03/10/2018 | 354 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18 - SRP.
RESOLUÇÃO N° 07/2018
RESOLUÇÃO N° 08/2018.
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| 01/10/2018 | 353 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP.
OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 77/2018.
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| 28/09/2018 | 352 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2018.
TERMO DE COMPROMISSO.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP - ATA DE REGISTRO 002/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18
CONTRATO Nº 101/18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18
CONTRATO Nº 102/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 052/2018
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| 27/09/2018 | 351 | 3 | Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 26/09/2018 | 350 | 3 | CONTRATO N° 070/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2018, CONTRATO 023/2018, PP 003/2018
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| 25/09/2018 | 349 | 3 | OFÍCIO Nº 72/2017 E OFÍCIO Nº 197/2018/GAP.
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| 24/09/2018 | 348 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.
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| 21/09/2018 | 347 | 3 | DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/18 E CONTRATO Nº 100/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.
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| 19/09/2018 | 346 | 3 | OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/18 - SRP
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| 18/09/2018 | 345 | 3 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.
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| 17/09/2018 | 344 | 3 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2018.
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| 14/09/2018 | 343 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, CONTRATO 093/2018.
DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - SRP.
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| 13/09/2018 | 342 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO DO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2018.
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2018.
LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 11/09/2018 | 341 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.
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| 10/09/2018 | 340 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18
CONTRATO Nº 095/18
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| 06/09/2018 | 339 | 3 | CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 069/2018.
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| 05/09/2018 | 338 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/18 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 089/2018 - DISPENSA Nº 046/2018.
| |
| 04/09/2018 | 337 | 3 | RESOLUÇÃO N° 05/2018.
JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 - SRP.
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| 03/09/2018 | 336 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018, CONTRATO 098/2018.
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| 31/08/2018 | 335 | 3 | RESUMO DE CONTRATO nº 097/2018 - CC. Nº 011/18 - SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 096/2018 - CARTA CONVITE 012/18.
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| 30/08/2018 | 334 | 3 | PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 29/08/2018 | 333 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.
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| 27/08/2018 | 332 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18 - CONTRATO Nº 094/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2018.
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| 24/08/2018 | 331 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.
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| 23/08/2018 | 330 | 3 | RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.
RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Convite - Edital nº 011/2018
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| 22/08/2018 | 329 | 3 | CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 067/2018.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 179/2017.
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| 21/08/2018 | 328 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/18 E CONTRATO Nº 088/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.
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| 20/08/2018 | 327 | 3 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18 - SRP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/18 E CONTRATO Nº 087/18.
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| 17/08/2018 | 326 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.
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