| 28/07/2022 | 1072 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022
RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
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| 27/07/2022 | 1071 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.
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| 26/07/2022 | 1070 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.
RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
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| 25/07/2022 | 1069 | 7 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022
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| 22/07/2022 | 1068 | 7 | DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2022 | 1067 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.
ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.
TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.
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| 20/07/2022 | 1066 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
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| 19/07/2022 | 1065 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022
TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
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| 18/07/2022 | 1064 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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| 14/07/2022 | 1063 | 7 | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.
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| 12/07/2022 | 1062 | 7 | ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022
PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/07/2022 | 1061 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022
DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2022 | 1060 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022
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| 07/07/2022 | 1059 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.
ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022
LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
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| 06/07/2022 | 1058 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022
DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.
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| 05/07/2022 | 1057 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/07/2022 | 1056 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 088-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022.
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| 30/06/2022 | 1055 | 7 | TERMO DE CONTRATO 111/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
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| 29/06/2022 | 1054 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022
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| 28/06/2022 | 1053 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022
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