| 08/04/2019 | 445 | 4 | PORTARIA N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO TP 002/2019
RESULTADO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
EDITAL N° 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTRATO N° 029/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO 065/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2019
| |
| 05/04/2019 | 444 | 4 | CONTRATO N° 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO N° 033/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |
| 04/04/2019 | 443 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 005/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 085/2019.
RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO ADITIVO
ERRATA DO CONTRATO N° 025 2019
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 07/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019.
| |
| 03/04/2019 | 442 | 4 | DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018
| |
| 02/04/2019 | 441 | 4 | ERRATA DA PORTARIA N° 05-2019
ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
| |
| 01/04/2019 | 440 | 4 | RESOLUÇÃO N° 07/2019
DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 02-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
CONTRATO Nº 080/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
CONTRATO Nº 078/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONTRATO Nº 079/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
CONTRATO Nº 077/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
| |
| 29/03/2019 | 439 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
RESULTADO DO PP 007/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DO PP 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO PP 006/2019.
ATA DE REGISTRO DO PP 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO PP 008/2019.
| |
| 28/03/2019 | 438 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
RESULTADO DO RECURSO DO PP 007/2019 - SRP
DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 07/2017
| |
| 27/03/2019 | 437 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019,
ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019
| |
| 26/03/2019 | 436 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 121-2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2019 - SRP
EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
| |
| 25/03/2019 | 435 | 4 | CONTRATO N° 005/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
CONTRATO N° 022/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
COTNRATO Nº 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA DO DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 50/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 57/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 58/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 22/03/2019 | 434 | 4 | RETIFICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019.
| |
| 21/03/2019 | 433 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
DISPENSA DA LICITAÇÃO 024-2019
EXTRATO DE CONTRATO N 077-2019
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 024/2019
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO n. 085/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA CC 003/2019 N 076/2019
| |
| 20/03/2019 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO
Convocação RAILDETE SANTANA TRINDADE
| |
| 19/03/2019 | 431 | 4 | Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Publicos de Saúde do Exercício de 2018
DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
ATA DE REGISTRO DO PP 02/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 006/2019 - SRP
RESULTADO DO PP 008/2019 - SRP
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 007/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 008/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 04/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 006/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
| |
| 18/03/2019 | 430 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO Nº 069/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 003/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 002/2019.
| |
| 15/03/2019 | 429 | 4 | RETIFICO A O RESUMO DE CONTRATO Nº073/2019
DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 14/03/2019 | 428 | 4 | RESOLUÇÃO N° 03/2019
CONTRATO Nº 20/2019.
ERRATA DO CONTRATO N° 21/2019
| |
| 12/03/2019 | 427 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
CONTRATO Nº 073/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 08/2017
RESOLUÇÃO N° 06/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA 020/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 074/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2019.
| |
| 08/03/2019 | 426 | 4 | Parecer aprovando as contas do FUNDEB 2018
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.
DECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019
| |
| 01/03/2019 | 425 | 4 | DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA E DECISÃO DO PP 006/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 018/2019
DISPENSA 018/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 071/2019
| |
| 28/02/2019 | 424 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO PP 004/2019
| |
| 27/02/2019 | 423 | 4 | CONTRATO Nº 016/2019
CONTRATO N° 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE CONTINUIDADE DA TP 001/2019
PORTARIA SMS nº. 04 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2019
RETIFICAÇÃO O RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019.
DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
| 26/02/2019 | 422 | 4 | RESOLUÇÃO N° 05/2019
RESOLUÇÃO N° 04/2019
RESOLUÇÃO N° 02/2019
DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
| 25/02/2019 | 421 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019
CONTRATO N° 015/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 014/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 002/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2019 - SRP
| |
| 22/02/2019 | 420 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
CONTRATO Nº 067/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
CONTRATO Nº 068/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019
| |
| 21/02/2019 | 419 | 4 | DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017.
| |
| 19/02/2019 | 418 | 4 | 2º Termo aditivo ao Contrato nº 046/2017
CONVOÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07/20017.
RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº063/2019
KIT COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
| |
| 18/02/2019 | 417 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Decreto n. 39/2019
| |
| 15/02/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/19
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
RETIFICO A DISPENSA Nº 005/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2019.
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 005/2019,
RETIFICO A DISPENSA Nº 008/2019 E CONTRATO Nº 061/2019
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 008/2019
| |
| 13/02/2019 | 415 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019
REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017
| |
| 12/02/2019 | 414 | 4 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2017
DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019
| |
| 11/02/2019 | 413 | 4 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2019 E AO CONTRATO Nº 059/2019
| |
| 08/02/2019 | 412 | 4 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
CONTRATO Nº 063/2019
ERRATA REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2019 E O RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
CONTRATO Nº 062/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
CONTRATO Nº 061/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 064/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019
| |
| 07/02/2019 | 411 | 4 | CONTRATO N° 013/2019
DISPENSA 013/2019
EXTRATO DE CONTRATO 066/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 013/2019
| |
| 05/02/2019 | 410 | 4 | CARTA CONVITE Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 050/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
| |
| 04/02/2019 | 409 | 4 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 002/2019
TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – INEX 002/2019
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 059/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 059/2019
| |
| 01/02/2019 | 408 | 4 | RESOLUÇÃO N° 01/2019
DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
| 30/01/2019 | 407 | 4 | ERRATA DO CONTRATO N° 04/2018
CONTRATO N° 011/2019
DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 406 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
CONTRATO Nº 057/2019
CONTRATO N° 010/2019
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019
ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 28/01/2019 | 405 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.
ERRATA DO CONTRATO N° 009/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISP 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2019, CONTRATO 058/2019R
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 006/2019
| |
| 25/01/2019 | 404 | 4 | CONTRATO N° 012/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.
DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 22/01/2019 | 403 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO 049/2019
CONTRATO 04/2018
PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2019
| |
| 21/01/2019 | 402 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/19 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19
| |
| 18/01/2019 | 401 | 4 | RESOLUÇÃO N° 01/2018
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 001/2019.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 001/2019
INEXIGIBILIDADE 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 048/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RETIFICO O EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
| |
| 17/01/2019 | 400 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
| |
| 16/01/2019 | 399 | 4 | PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2019
CONTRATOS 001 A 006/2019 E 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |
| 15/01/2019 | 398 | 4 | OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2019.
| |
| 11/01/2019 | 397 | 4 | CONTRATO N° 008/2019
CONTRATO N° 007/2019
CONTRATO 001/2019
| |
| 08/01/2019 | 396 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018
| |
| 07/01/2019 | 395 | 4 | OFICIO SEFIN Nº 001/2019
OFICIO SEFIN Nº 002/2019.
DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 03/01/2019 | 394 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018
DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.
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| 28/12/2018 | 393 | 3 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18
CONTRATO Nº 135/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018
DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018
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| 27/12/2018 | 392 | 3 | DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.
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| 26/12/2018 | 391 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.
Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018
Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018
REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.
Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 21/12/2018 | 390 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18
CONTRATO Nº 133/18
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017
PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18
CONTRATO Nº 132/18
DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 389 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 014/2018
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| 19/12/2018 | 388 | 3 | DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 18/12/2018 | 387 | 3 | DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 17/12/2018 | 386 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/18
CONTRATO Nº 131/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018
DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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