| 12/09/2022 | 1092 | 7 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA POTENCIA AO PREGÃO PRESECIAL Nº 019/2022-SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
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| 09/09/2022 | 1091 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 05/09/2022 | 1090 | 7 | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 02/09/2022 | 1089 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO -TOMADA DE PREÇOS 003-2022
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| 31/08/2022 | 1088 | 7 | EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.
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| 30/08/2022 | 1087 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
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| 29/08/2022 | 1086 | 7 | ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022
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| 26/08/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.
DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140-2022.
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| 25/08/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2022 | 1083 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
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| 22/08/2022 | 1082 | 7 | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 19/08/2022 | 1081 | 7 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
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| 17/08/2022 | 1080 | 7 | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2022 | 1079 | 7 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.
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| 09/08/2022 | 1078 | 7 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA
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| 05/08/2022 | 1077 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
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| 04/08/2022 | 1076 | 7 | DISPENSA Nº 061/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.
LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.
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| 03/08/2022 | 1075 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.
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| 02/08/2022 | 1074 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
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| 29/07/2022 | 1073 | 7 | DISPENSA Nº 064-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
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