| 20/11/2023 | 1191 | 8 | DECRETO 132/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO 132.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 16/11/2023 | 1190 | 8 | EXTRATO DE ARP 037/2023.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMEIN
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
DECRETO CT 145/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 14/11/2023 | 1189 | 8 | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023
DECRETO CT 144/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 13/11/2023 | 1188 | 8 | DECRETO CT 143/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 10/11/2023 | 1187 | 8 | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO CT 142/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 09/11/2023 | 1186 | 8 | DECRETO CT 141/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 08/11/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
ADITIVO PRAZO A CONTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2021
DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 07/11/2023 | 1184 | 8 | DÉCIMA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATRO DE CONTRATO N° 182/2023LI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023PS-PMSS - LEI 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO 192-2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO PP 09/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
| |
| 06/11/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 01/11/2023 | 1182 | 8 | CONTRATO N° 085/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023FMEIN
DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
| |
| 31/10/2023 | 1181 | 8 | EXTRATO DE ARP Nº 035/2023
EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.
DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 30/10/2023 | 1180 | 8 | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.
DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022FOR-PMSS
DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 27/10/2023 | 1179 | 8 | Extratos de Contratos PE019/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 018-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
| |
| 26/10/2023 | 1178 | 8 | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023FOR-PMSS - LEI 8.666/1993.
DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA.
DECRETO CT 131/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 25/10/2023 | 1177 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS
DECRETO CT 130/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 24/10/2023 | 1176 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA/ HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023PS-FMSDI
AVISO DE RESULTADO PE 018.
DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2023FOR-FME - CP001/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.
DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 23/10/2023 | 1175 | 8 | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 20/10/2023 | 1174 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023PMSSIN
DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
| |
| 18/10/2023 | 1173 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS-CONCORRÊNCIA 002/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 046/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 17/10/2023 | 1172 | 8 | ADITIVO MÊS 10/2023 - COMARFE
DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2023PS-PMSS CINE KIDS EVENTOS LTDA
DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
| |